Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Concessão de vista a cálculos de liquidação é facultativa, e não obrigatória

Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395.

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

STJ empossa dois novos ministros

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

Revisão da Vida Toda do INSS contempla aposentados entre 2012 e 2019

Entenda por que as pessoas que garantiram o benefício previdenciário antes e depois deste prazo não têm o direito de rever os valores e, eventualmente, aumentar a renda mensal.

Sou aposentado por invalidez, tenho direito à isenção de imposto de renda?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Caixa Econômica Federal. Aposentados e pensionistas. Auxílio cesta-alimentação. Violação de direito adquirido e da coisa julgada.

Caixa Econômica Federal - Aposentados e pensionistas - Auxílio cesta-alimentação - Violação de direito adquirido e da coisa julgada.

Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Aposentados e pensionistas. CEF.

Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido

A decisão é da Segunda Seção.

Revisão da Vida Toda é aprovada: quem pode aumentar aposentadorias no INSS

Por Priscila Arraes Reino.

A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]